Vídeo: Bob Fernandes sobre as pessoas mortas por intolerância sexual no Brasil

“É óbvio que ninguém está obrigado a concordar com as escolhas de ninguém. Mas deveria ser óbvio também que na vida cada um escolhe o que quer para si. O que não se pode aceitar é esse fato: 165 seres humanos foram assassinados no Brasil, nesse ano, por decidirem amar a quem querem, e a quem outros não aceitam.”

SJDH reforça ações contra intolerância sexual na Parada Livre

O Programa Rio Grande Sem Homofobia, da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), marcou presença na XVI Parada Livre, realizada neste domingo (25), no Parque da Redenção. Um estande do programa foi montado no local para a distribuição de materiais impressos, leques e camisetas. A iniciativa tem como objetivo chamar atenção para o preconceito e discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs). 

No estande, foram coletadas assinaturas para encaminhar o Estatuto da Diversidade Sexual à Câmara dos Deputados. São necessárias 1,4 milhão de assinaturas para protocolar o projeto no Parlamento. Na abertura da Parada Livre, o titular da SJDH, Fabiano Pereira - que representou o governador Tarso Genro - destacou a importância da mobilização e lembrou que a cada dois dias uma pessoa é vítima de homofobia no Estado. "Hoje é dia para avançar e vencer o conservadorismo". 

A Parada Livre foi organizada pelas ONGs Igualdade RS, Nuances, Somos e Liga Brasileira de Lésbicas, e contou com apoio do Governo do Estado e da prefeitura de Porto Alegre. Participaram da mobilização a diretora do Departamento de Direitos Humanos, Tâmara Biolo Soares, e o coordenador de Diversidade Sexual da SJDH, Fábulo Nascimento. 

Rio Grande Sem Homofobia 

Criado pelo Governo do Estado no ano passado com o objetivo de mobilizar a sociedade em defesa da dignidade humana e pela promoção dos direitos da população (LGBTs), o Programa Rio Grande Sem Homofobia desenvolveu diversas ações ao longo de 2012. 

Ações do Programa RS Sem Homofobia em 2012 

- Instituição do Dia Estadual de Combate à Homofobia 

- Realização de oito conferências regionais LGBT 

- Realização da Conferência Estadual LGBT, com representantes de todas as regiões do Estado 

- Iluminação do Palácio Piratini com as cores do arco-íris 

- Realização da exposição Homofobia tem cura: educação e criminalização 

- Realização de 12 Seminários Regionais RS Sem Homofobia com a Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos 

- Realização do Encontro Estadual de Gestores LGBT 

- Apoio às Paradas do interior e capital 

- Capacitação de 10 mil servidores públicos sobre o tema da diversidade sexual 

- Aulas sobre homofobia, diversidade e abordagem policial na Academia de Policia Civil e Brigada Militar 

- Criação de ala específica para população gay e travesti no Presídio Central 

- Capacitação de todos os servidores do Presídio Central em parceria com a Secretaria de Segurança Pública 

- Primeiro Estado a instituir a carteira de nome social para travestis e transexuais 

- Campanha pela divulgação da Lei 11.872/2002, Lei RS Sem Homofobia 

- Apoio ao Dia da Visibilidade Lésbica e ao Dia da Visibilidade Trans.

- Criação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia 

Indagados sobre e existência ou não de preconceito contra as pessoas LGBT no Brasil, quase a totalidade da população responde afirmativamente: acreditam que existe preconceito contra travestis 93% (para 73% muito, para 16% um pouco), contra transexuais 91% (respectivamente 71% e 17%), contra gays 92% (70% e 18%), contra lésbicas 92% (para 69% muito, para 20% um pouco) e, tão freqüente, mas um pouco menos intenso, 90% acham que no Brasil há preconceito contra bissexuais (para 64% muito, para 22% um pouco). Mas perguntados se são preconceituosos, apenas 29% admitem ter preconceito contra travestis (e só 12% muito), 28% contra transexuais (11% muito), 27% contra lésbicas e bissexuais (10% muito, para ambos) e 26% contra gays (9% muito). (Gráficos 1a e 1b)

O fenômeno de atribuir os preconceitos aos outros sem reconhecer o próprio é comum e esperado, posto que por definição a atitude preconceituosa é politicamente incorreta.

No entanto, chama a atenção, neste caso, as taxas relativamente elevadas de pessoas que admitem ter preconceitos contra os grupos LGBT: na pesquisa Idosos no Brasil, em 2006, 85% dos não-idosos (16 a 59 anos) afirmaram que há preconceito contra idosos na sociedade brasileira, mas apenas 4% admitiram ser preconceituosos em relação aos mais velhos; e na pesquisa Discriminação Racial e Preconceito de Cor no Brasil, em 2003, 90% reconheciam que há racismo no Brasil, 87% afirmaram que os brancos têm preconceito contra os negros mas apenas 4% dos de cor não preta assumiram ser preconceituosos em relação aos negros.
Certamente, é preciso aprofundar a investigação sobre o fato de o preconceito contra a população LGBT ser mais admitido. Mas duas hipóteses, não necessariamente excludentes, parecem concorrer para explicar esse contraste: tomando o dado em sua “literalidade” (como em geral convém, até prova em contrário), a maior admissão de preconceito contra LGBT seria expressão de um preconceito efetivamente mais arraigado, mais assimilado e menos criticado socialmente. A alta disseminação de piadas sobre “bichas” “veados” ou “sapatonas” por exemplo, e sua aceitação social, como atesta a presença cotidiana de personagens caricaturais em novelas e programas na TV, considerados humorísticos, também seriam evidências disso.
A segunda hipótese é que a maior admissão de preconceito contra LGBT tem a ver com a “natureza” da identidade sexual, para muitos vista como uma opção ou preferência – em contraste com as identidades “raciais” ou etárias que, de modo mais evidente, independem das escolhas individuais, sendo assim não passíveis de crítica (ao menos deste ponto de vista) e, conseqüentemente, mais incorreto discriminá-las. De fato, 31% discordam (25% totalmente) que “ser homossexual não é uma escolha, mas uma tendência ou destino que já nas nas ce com a pessoa” e 18% concordam apenas em parte (só 37% concordam totalmente) com isso. Ora, se acho que é gay (ou lésbica) quem quer, posso considerar sua opção um erro e punir (discriminar) quem a faz.
É sintomático a esse respeito que, diante de duas alternativas, se “os governos deveriam ter a obrigação de combater a discriminação contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais” ou se “isso é um problema que as pessoas têm de resolver entre elas” 70% concordem com a segunda alternativa, contra apenas 24% que entendem que o combate contra a discriminação da população LGBT deve ser objeto de políticas de governo. Em contraste, em 2003, 36% avaliaram que “os governos deveriam ter a obrigação de combater o racismo e a discriminação racial” contra “apenas” 49% que consideraram que “isso é um problema que as pessoas têm de resolver entre elas, sem a interferência do governo”.